DIREITOS HUMANOS

São Tomé e Príncipe: Grupo turístico acusado de violar direitos humanos
São Tomé, 29/07 - Especialistas da Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental constataram segunda-feira que o grupo empresarial que explora o ilhéu das Rolas, instância turística localizada a sul de São Tomé, tem desrespeitado "de forma grosseira" os mais elementares direitos dos naturais daquela parcela do território são-tomense.As críticas foram feitas após uma visita à estância Equador Pestana, gerida pelo Grupo português "Pestana" por alguns participantes do seminário Internacional sobre "Educação, Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Comunitário", que decorreu na capital são-tomense entre 25 e 28 de Julho."Surpreendeu-nos ouvir o relato de mulheres que têm que pegar num barco para ir lavar roupa noutro lugar porque não podem lavar na ilha. A comunidade tem o direito de ser inserida, ser valorizada, estimulada a vender artesanato, a agregar valores, porque o turista que vem para África quer ver como vivem os Africanos", afirmou a gestora ambiental brasileira Marcela Sobral."A comunidade está a sofrer uma pressão para sair, estão a ser condicionadas determinadas situações de qualidade de vida, como corte de electricidade, corte da água, como a impossibilidade de se deslocarem para as escolas, porque esse transporte é feito de forma irregular pelo que as crianças não voltam à ilha porque não têm transporte de volta", afirmou a engenheira ambiental Mariana Cruz, outra participante no seminário.O grupo português nega as acusações, pois garante ter construído casas no ilhéu das Rolas para os habitantes quando começou a desenvolver o empreendimento turístico e garante ter apoiado os habitantes do ilhéu que pretendiam sair, nomeadamente, para Porto Alegre, a cidade mais próxima, e apenas acessível de barco, mas que possui posto médico, escola, ensino e empregos.Desde 2004, "o grupo Pestana assegura o alojamento e alimentação aos colaboradores do hotel que habitam no ilhéu, tendo, até ao momento, realizado inúmeras acções de formação profissional", salientou a administração, realçando que, além de existirem colaboradores residentes no ilhéu, outros optaram por morar em Porto Alegre e continuam a trabalhar na unidade turística.As acusações que ecoaram desta vez pela voz de estrangeiros não é nova. Em finais do ano passado, o grupo português equacionava cancelar o contrato de gestão do empreendimento turístico devido a uma "campanha de desinformação na comunicação social" de que disse ser alvo e da "miserável" ocupação desta unidade entre 2006 e 2007.Diante destas alegações, o Governo do primeiro-ministro Joaquim Rafael Branco, que diz "não ter informações sobre o caso", prometeu investigar para apurar a veracidade das acusações dos naturais do ilhéu das Rolas.Confrontado segunda-feira com a questão, Branco disse que "os órgãos competentes do Governo irão tomar conta da ocorrência e, no momento oportuno, daremos a nossa posição"."Que fique claro que queremos desenvolver o turismo em São Tomé e Príncipe, temos muita esperança que o turismo contribua para aliviar a pobreza dos nossos cidadãos, iremos encorajar operadores a virem investir no turismo e, naturalmente, queremos que isso se faça no quadro do respeito pelas leis do nosso país e pelas normas do Direito internacional", garantiu.

TT-05/08-José Teles Silva